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Abertas as inscrições para candidatos a Conselheiros Tutelares

FOTO: COMUNICAÇÃO PREFEITURA DE GRAMADO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA abriu na segunda-feira, 08 de maio, as inscrições para candidatos a Conselheiros Tutelares.


A inscrição será gratuita e deverá ser realizada pessoalmente pelo candidato do dia 08 de maio até o dia 01 de junho de 2023 junto a Secretaria da Cidadania e

Assistência Social (FOTO), situada na Rua Getúlio Vargas, 484, Bairro Piratini, Gramado, de segunda à sexta-feira no horário das 08h30 às 11h30 e das 14h às 17h.


São atribuições do Conselheiro Tutelar atender às crianças e adolescentes sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados, atender e aconselhar os pais ou responsáveis aplicando as medidas previstas em Lei.


O Conselheiro Tutelar exercerá suas funções durante todo o horário de expediente do Conselho Tutelar, de segunda a sexta–feira, das 8h às 11h45 e 13h30 às 17h45, além de atuar em regime de plantão durante 24h, inclusive nos finais de semana.


Vale ressaltar que o exercício da função de Conselheiro Tutelar requer dedicação exclusiva, sendo vedado o exercício simultâneo de qualquer outro cargo, emprego ou função pública ou privada.


Mais informações no edital: https://bit.ly/3VErLzD


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