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Legislativo gramadense contrata equipes para análise urbanística e jurídica do Plano Diretor


A Câmara de Vereadores de Gramado apresentou na quinta-feira, dia 17 de março, aos parlamentares, servidores e Ministério Público (MP) de Gramado, duas contratações importantes que estão em fase final na Casa Legislativa, em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 03, que institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI).


Com isso, o Núcleo de Tecnologia Urbana da UFRGS vai assegurar uma análise técnica urbanística do projeto.


O trabalho será executado por uma equipe multidisciplinar composta de aproximadamente 20 profissionais da Fundação Luiz Englert, entidade de apoio da Universidade Federal, coordenados pelo professor Benamy Turkienicz.


Já a análise jurídica e de redação do Plano Diretor, e também do PLC 04 - que trata do parcelamento de solo, será conduzida pela advogada e professora Vanesca Buzelato Prestes (FOTO), doutora pela Università Del Salento da Itália, mestre em Direito Público pela PUC/RS, especialista em Direito Municipal e procuradora do município de Porto Alegre por mais de 30 anos.


Ambas as contratações tratam de profissionais com notória especialização nos temas solicitados pela Câmara, a partir das recomendações do MP e em virtude da complexidade da matéria.


Na reunião da quinta-feira, dia 17, o promotor de Justiça de Gramado, Max Guazelli (FOTO), destacou os esforços que a Câmara tem feito em dialogar com a comunidade e frisou a importância desta análise técnica para o futuro de Gramado.

“Agradeço pela visão de entender a complexidade e necessidade desse apoio técnico essencial. Esse Plano Diretor tem que nos deixar 20 anos a frente de demais cidades, temos que continuar sendo diferencial como município”, atestou o promotor.


Para o presidente da Câmara, Renan Sartori, a medida tem como objetivo aperfeiçoar o projeto considerado o mais importante da última década para a cidade.


Além disso, assessora e respalda os parlamentares na aprovação de um projeto eficiente aos interesses coletivos.


“Este tem sido o Plano Diretor mais debatido da história de Gramado e estas contratações vêm para somar a todo este processo desenvolvido pela Comissão, através da Secretaria de Planejamento, para chegar numa melhor versão possível e aprofundada, com o objetivo de beneficiar a nossa comunidade”, complementa Renan.


Ambas as análises possuem um prazo de até quatro meses para apresentação final.


As avaliações técnicas contemplam atender a todos os questionamentos e dúvidas do Ministério Público em relação aos projetos iniciais protocolados na Casa Legislativa de Gramado, ainda em setembro e outubro do ano passado.



FOTOS: LETÍCIA DE LIMA/ COMUNICAÇÃO CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO.


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