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Legislativo gramadense faz prestação de contas do primeiro semestre de 2022

FOTO: LETÍCIA DE LIMA/ COMUNICAÇÃO CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO



A Câmara de Vereadores de Gramado realizou na tarde da terça-feira, dia 12 de julho, a prestação de contas do primeiro semestre de 2022.


A atual legislatura, presidida pelo vereador Renan Sartori (MDB), realizou 20 sessões ordinárias e sete sessões solenes.


Neste período, foram protocolados na Casa 23 Projetos de Lei do Legislativo (PLL) e 62 Projetos de Lei Ordinária (PLO), com matérias de competência do Executivo.


Todos os projetos colocados em votação no plenário foram aprovados e algumas matérias exigiram maior debate com a comunidade, como a audiência pública que discutiu o PL


O 016/2022 – ainda em tramitação – em que a Prefeitura institui a Operação Urbana Consorciada Lago Negro.


Ao todo, foram quatro audiências realizadas pela Câmara, sendo a mais recente no último dia 28, que discutiu o PLO 036/2022, o qual estabelece normas para exploração do serviço de táxi.


Além destas, a Câmara sediou outras três audiências públicas realizadas pelo Poder Executivo.


Foram aprovadas 19 Moções (de Aplausos, de Apoio e de Repúdio) e protocolados 116 Pedidos de Providências, 58 Pedidos de Informação e 81 indicações até 11 de julho.


Ocorreram, ainda, três sessões especiais: uma em março, que tratou do transporte público e escolar, após os vereadores receberem diversas reclamações sobre os serviços; uma em 4 de maio, que abordou a venda do Hospital Arcanjo São Miguel (HASM) - a partir das recomendações do Ministério Público (MP) enviadas à Prefeitura; e uma no dia 23 de junho, que destacou os números e trabalho desenvolvido pela Secretaria da Saúde em Gramado e pelo HASM.


As análises dos PLs são conferidas, além da Procuradoria, por três Comissões Permanentes: Legislação e Redação Final; Orçamento, Finanças e Contas Públicas; e Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (também conhecida como Comissão de Mérito).


Os encontros destes grupos acontecem semanalmente, sempre às quintas-feiras.


De acordo com o presidente da Câmara, Renan Sartori, o Poder Legislativo vem estabelecendo um trabalho de discussão democrática, de protagonismo em assuntos importantes e de aproximação com a comunidade.


“Estamos colocando o slogan da Câmara em prática, sendo a voz e a casa da população gramadense. Os nove vereadores que constituem a atual legislatura atuam com empenho em diversas pautas que envolvem o município e a nossa comunidade. Temos assumido responsabilidades, movimentado debates, fazendo mediações com o Executivo quando necessário, e trabalhado com a responsabilidade que nossa população merece”, conclui Renan.


RECESSO PARLAMENTAR


A Câmara de Vereadores de Gramado entra em recesso a partir de segunda-feira, dia 18, até o dia 31 de julho.


Contudo, os trabalhos na Casa continuam com expediente normal de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30 às 17h30.


A próxima sessão ordinária após o recesso está marcada para o dia 1º de agosto, sempre às 18 horas.


PRÉDIO TERÁ ENERGIA SOLAR


Com o intuito de garantir uma melhor gestão dos recursos públicos e com foco na sustentabilidade, o prédio da Câmara de Vereadores de Gramado terá energia solar no próximo semestre.


O Termo de Referência está em fase final para o lançamento do edital de licitação.


Ainda em junho, a Câmara realizou o evento Meio Ambiente em pauta, onde promoveu durante uma tarde e noite debates sobre consumo consciente e energias renováveis.


Para o presidente da Câmara, o Poder Legislativo precisa estimular esta temática no município e, mais do que isso, mostrar na prática o seu compromisso com pautas ambientais.


“A implementação de placas solares será um ganho importante para a administração pública como um todo. A Câmara poderá com esta atitude motivar mais setores, sejam eles públicos ou privados, a aderirem a soluções renováveis. Além de alavancar o uso de energia limpa, também vamos garantir diminuição no nosso valor da conta de luz”, destaca Renan.


Com a instalação das placas solares, a conta da energia elétrica do prédio que gira entre R$3,5 a R$4,5 mil mensais poderá reduzir para R$ 600 reais.


A previsão de pagamento do investimento é de cerca de dois anos.


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