Evento antecede a Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorrerá no dia 20 de junho, a partir das 13h30, no auditório da Escola Senador Salgado Filho
FOTO: COMUNICAÇÃO PREFEITURA DE GRAMADO
Na sexta-feira, 02 de junho, os serviços da proteção social básica e da proteção social especial, juntamente com os trabalhadores do SUAS (Sistema Único da Assistência Social), representantes das entidades, usuários e comunidade, se reuniram no auditório da Secretaria da Saúde na Pré-conferência da Cidadania para debater os rumos da política de assistência social, bem como elaborar propostas para melhorá-la.
O evento contou com a participação do secretário da Cidadania e Assistência Social, Ilton Gomes.
O evento antecede a Conferência Municipal de Assistência Social, que neste ano ocorrerá no dia 20 de junho, a partir das 13h30, no auditório da Escola Senador Salgado Filho.
O processo conferencial acontece a cada dois anos e inicia-se no âmbito municipal e após estadual e nacional.
Neste ano, o tema é “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Na oportunidade, serão abordados 5 eixos, definidos na Resolução nº 90 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, de 21/12/2022.
EIXO 1 – Financiamento
Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país.
EIXO 2 – Controle social
Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
EIXO 3 – Articulação entre os segmentos
Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – Serviços, programas e projetos
Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.
EIXO 5 – Benefício e transferência de renda
A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
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