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Prefeitura de Gramado e Ministério Público trabalham na regularização de loteamentos


A Prefeitura de Gramado, através da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Publicidade, trabalha com afinco para regularizar loteamentos no município, a fim de promover mais segurança e tranquilidade às famílias que moram em locais irregulares.


Inclusive, neste ano foi criada a Comissão de Regularização Fundiária, que se reúne

periodicamente para tratar destes assuntos.


Também neste ano, foi finalizada a regularização do Loteamento Heri Stahl (FOTO), que além de ser legalizado, recebeu pavimentação, rede de energia elétrica e uma nova praça de lazer.


Tudo para oferecer mais qualidade de vida aos moradores.


O Ministério Público foi muito importante durante este processo e nas demais regularizações que ocorrem em Gramado.


Quanto aos demais loteamentos irregulares ou clandestinos, existem diversos tipos de regularização.


Na maior parte deles, o Município notifica o proprietário (que efetuou a venda dos lotes) e solicita que o mesmo apresente o material necessário para dar andamento na regularização, visto que o mesmo é o responsável.


O Município tenta atuar somente na análise, fazendo com o que o responsável apresente levantamentos, plantas, projetos, etc.


No entanto, quando não há resposta do responsável ou se ele não tem condições de arcar com os custos da elaboração do material necessário, o Município custeia esses valores e contrata uma empresa que elabore os documentos necessários.


Recentemente, a Prefeitura de Gramado efetuou um levantamento, em conjunto com a Procuradoria-Geral, para mapeamento dos loteamentos clandestinos em Gramado.



Confira alguns dos loteamentos que estão em processo de regularização:


Loteamento Residencial das Hortênsias (Acesso Haubert - Carazal): Os moradores criaram uma associação e estão trabalhando em conjunto com a Prefeitura Municipal para regularizar da forma mais efetiva.

A Prefeitura aguarda documentações para análise.


Loteamento Montanhe dei Fiori (Várzea Grande): o Município analisou e aprovou nos últimos dias a alteração do novo projeto urbanístico, e o responsável pelo Loteamento já está trabalhando em conjunto com o Registro de Imóveis para abertura das novas matrículas.


Loteamento Otílio Zucolotto (Bairro Três Pinheiros): o Município está realizando orçamentos e irá contratar uma empresa para efetuar novo levantamento da área.

A partir disso, serão produzidos os materiais para posterior desmembramento e abertura de matrículas individuais dos lotes.



FOTO: COMUNICAÇÃO PREFEITURA DE GRAMADO.


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