O deputado Paparico Bacchi (PL) lançou uma cartilha para estimular o empreendedorismo nos municípios gaúchos.
A publicação, que será distribuída para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças empresariais e comunitárias, apresenta uma minuta de projeto de lei que visa fomentar a geração de emprego e renda nas áreas da indústria, comércio, prestação de serviços e incremento das atividades produtivas no meio rural.
Inovação
Paparico Bacchi ressalta que “neste momento extremamente delicado da economia gaúcha, mecanismos precisam ser criados e alternativas fomentadas no sentido de oferecer oportunidades àqueles que desejam empreender, criar ou investir”.
O líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa ressalta ainda que a minuta da proposta disponibilizada, servirá de suporte normativo para que os gestores públicos possam dialogar com setores produtivos da iniciativa privada, elaborar legislação específica, submeter a proposição à Câmara de Vereadores, além de adequar o projeto de acordo com particularidades locais ou regionais.
“Esta iniciativa está baseada no meu aprendizado e na minha experiência como prefeito, por dois mandatos, do município de São João da Urtiga, bem como em conhecimentos e subsídios adquiridos no período em tive a honra de ser vice-presidente da Famurs e, agora, na condição de deputado estadual, membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa”, ressalta Paparico Bacchi.
Município empreendedor
O projeto de lei inserido na cartilha dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda no Campo e na Cidade (Fumder) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Comder).
A proposição, uma vez aprovada, determinará que o município poderá destinar recursos da dotação orçamentária anual para subsidiar juros cobrados por instituições financeiras no financiamento de projetos de empreendedorismo contraídos por pessoas físicas, com patrimônio total de até R$ 100 mil, ou pessoas jurídicas, com patrimônio total de até R$ 500 mil.
O valor total do financiamento ficará limitado a R$ 50 mil (pessoa física) e R$ 150 mil (pessoa jurídica).
A taxa de juros não poderá ultrapassar 12% ao ano.
O Comder será formado por até 12 representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores, sindicatos, associações e demais setores da sociedade civil organizada.
Este conselho terá poder deliberativo sobre os projetos que poderão ter os juros bancários subsidiados com recursos do Fumder.
Os requisitos, condições e obrigações poderão ser ajustadas de acordo com a legislação local, conforme melhor convier ao município.
Começar um grande negócio
“A maioria das grandes empresas nasceu pequena, fruto da visão empreendedora, de uma oportunidade de negócio ou de algum tipo de incentivo. Apresento esta cartilha porque acredito na força de trabalho do nosso povo, que tem coragem, garra, vontade de trabalhar e de vencer. Tenho esperança na criatividade dos empreendedores, que geram emprego e renda na roça e na cidade, e confio na retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Vamos começar um grande negócio”, reforça Paparico Bacchi.
Foto: Antonio Grzybowski.