Gramado e Receita Federal assinam acordo pioneiro para compartilhamento de dados
- Redação Cidade de Gramado Online
- há 2 dias
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Objetivo central da parceria é a criação de um fluxo contínuo de informações entre o fisco federal e o municipal
FOTOS: COMUNICAÇÃO PELOS CAMINHOS DO RIO GRANDE
Marco Antônio de Ávila, Altemir Linhares de Melo, Nestor Tissot e Sônia Molon (D)
Em ato realizado na manhã da quinta-feira, 23 de abril, na Prefeitura de Gramado, a Administração Municipal e a Receita Federal oficializaram um compromisso para o desenvolvimento de um projeto-piloto com foco na justiça tributária e no fortalecimento econômico do município.
Durante a cerimônia, o prefeito Nestor Tissot e o superintendente da Receita, Altemir Linhares de Melo, assinaram um Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Compartilhamento de Dados, simbolizando um avanço significativo para a modernização da gestão pública em Gramado.
O projeto, articulado pela Secretaria Municipal da Fazenda, coloca Gramado na vanguarda da administração tributária nacional.
“Por ser um projeto-piloto, os resultados colhidos aqui servirão de referência para a implementação da troca de informações entre a União e outros municípios brasileiros”, explica o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Estado – Consef/RS, Marco Antônio de Ávila.
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
A secretária da Fazenda de Gramado, Sônia Molon, destaca que o objetivo central da parceria é a criação de um fluxo contínuo de informações entre o fisco federal e o municipal.
“Essa sinergia permite identificar inconsistências com maior precisão, garantindo que empresas que cumprem suas obrigações não sejam prejudicadas por uma concorrência desleal”, avalia Sônia, afirmando que a iniciativa é um marco para a eficiência da gestão municipal.
Já o superintendente da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo, reforçou a importância estratégica da escolha de Gramado para o lançamento da ferramenta.
“Gramado possui uma pujança econômica que exige ferramentas de controle à altura. Esta cooperação técnica permitirá que o município tenha acesso a cruzamentos de dados fundamentais para a execução de suas atividades finalísticas”, comentou Altemir.
CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Ao encerrar o ato, o prefeito Nestor Tissot enfatizou que a medida contribui com a saúde financeira do município, garantindo a continuidade de políticas públicas que fazem de Gramado uma cidade referência para o país.
“Nosso compromisso é com o crescimento ordenado e justo. Ao fortalecermos essa parceria, estamos assegurando que o município tenha capacidade para investir em saúde, educação e infraestrutura, mantendo a nossa cidade como um destino de excelência, tanto para os gramadenses como para os migrantes que escolhem nossa cidade para viver e os milhares de turistas que nos visitam mensalmente”, conclui Tissot.
Também estiveram presentes no ato o consultor tributário Rodrigo Fantinel, o chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Federal no RS, Ely Eduardo Lemos de Azevedo e a chefe da seção de comunicação da Receita Federal, Luciana Vargas Menuci.
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